Destakes - (propõe)

Maria Cerqueira Gomes associa-se à luta contra a extinção do Lince Ibérico

Sat, 11 Feb 2012 12:15:00 +0100

Defensora convicta dos animais, a apresentadora do Porto Canal, Maria Cerqueira Gomes associou-se à Campanha de Proteção do Habitat do Lince Ibérico, tornando-se a madrinha da aç...

Lei da cópia privada poderá render 6 milhões de euros

Fri, 10 Feb 2012 15:29:00 +0100

Com o projecto de lei do PS da cópia privada será possível cobrar entre cinco a seis milhões de euros anuais pela reprodução privada de obras intelectuais, afirmou hoje a deputada Gabriela Canavilhas.A deputada...

PS propõe «semana de recolha de sangue» no Parlamento

Fri, 10 Feb 2012 12:24:00 +0100

Os socialistas estão preocupados com a queda nas recolhas de sangue nos últimos dias e com esta iniciativa pretendem que a questão seja discutida na Assembleia da República. ...

PS propõe «semana de recolha de sangue» no Parlamento

Fri, 10 Feb 2012 12:24:00 +0100

Os socialistas estão preocupados com a queda nas recolhas de sangue nos últimos dias e com esta iniciativa pretendem que a questão seja discutida na Assembleia da República. ...

Sarkozy propõe referendos sobre benefícios dos desempregados e direitos dos estrangeiros

Fri, 10 Feb 2012 08:54:02 +0100

O presidente francês Nicolas Sarkozy ainda não anunciou a recandidatura ao cargo, mas já faz campanha. Numa entrevista ao jornal Le Figaro, Sarkozy vira à Direita e propõe passar a fazer referendos sobre os b...

Rússia contra transformação da organização em algo semelhante à ONU

Fri, 10 Feb 2012 08:15:06 +0100

O porta-voz do Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, Alexandre Lukachevitch, declarou hoje que a Rússia está contra a transformação do G-20 num análogo das Nações Unidas.Segundo ele, Moscovo apoia a inten...

Sarkozy quer governar com referendos, o primeiro sobre os benefícios dos desempregados

Thu, 09 Feb 2012 20:25:00 +0100

O Presidente Nicolas Sarkozy ainda não é candidato à reeleição, nas eleições marcadas para 22 de Abril mas já faz campanha: propõe passar a fazer referendos sobre os benefícios dos desempregados e os direitos d...

Sarkozy quer governar com referendos, o primeiro sobre os benefícios dos desempregados

Thu, 09 Feb 2012 20:25:00 +0100

BE propõe alargar em 30 dias prazo para independentes declararem contribuições

Thu, 09 Feb 2012 18:13:00 +0100

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje que o Governo alargue em 30 dias, até 15 de Março, o prazo para os trabalhadores independentes declararem as suas contribuições à Segurança Social....

BE propõe alargar em 30 dias prazo para independentes declararem contribuições

Thu, 09 Feb 2012 18:13:00 +0100

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje que o Governo alargue em 30 dias, até 15 de Março, o prazo para os trabalhadores independentes declararem as suas contribuições à Segurança Social....

Governo propõe comunicação para denuncia de contratos em caso de obras profundas

Thu, 09 Feb 2012 17:34:15 +0100

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de Lei que altera o regime das obras em prédios arrendados, adequando-o à reforma do regime jurídico do arrendamento urbano. Segundo o texto que resultou ...

Profissionais de saúde devem passar a referenciar mutilação genital de menores

Thu, 09 Feb 2012 17:13:00 +0100

Os profissionais de saúde devem referenciar os casos de menores em risco de mutilação genital feminina aos Núcleos Hospitalares de Apoio às Crianças e Jovens em Risco, propõe uma orientação aprovada pela Direcç...

Profissionais de saúde devem passar a referenciar mutilação genital de menores

Thu, 09 Feb 2012 17:13:00 +0100

Mutilação genital de menores devem ser reportada

Thu, 09 Feb 2012 16:53:00 +0100

Os profissionais de saúde "devem" referenciar os casos de menores "em risco" de mutilação genital feminina aos Núcleos Hospitalares de Apoio às Crianças e Jovens em Risco, propõe uma orientação aprovada......

Depois de Strauss-Kahn empregadas de limpeza podem passar a usar "botão de pânico"

Thu, 09 Feb 2012 16:32:00 +0100

Menos de um ano depois do mediático caso envolvendo Dominique Strauss-Kahn, uma associação que representa mais de 30 mil hotéis de Nova Iorque propõe que os funcionários que tenham de entrar nos quartos dos hós...

Governo propõe "mera comunicação" para denúncia de contrato em caso de realização de "obras profundas"

Thu, 09 Feb 2012 16:30:09 +0100

O Governo aprovou hoje uma proposta de Lei que prevê a possibilidade de os contratos de arrendamento serem denunciados por "mera comunicação ao arrendatário" para a realização de "obras profundas" no imóvel.No ...

Governo propõe "mera comunicação" para denúncia de contrato em caso de realização de "obras profundas"

Thu, 09 Feb 2012 16:17:55 +0100

Arrendamento: Governo propõe "mera comunicação" para denúncia de contrato em caso de realização de "obras profundas"

Thu, 09 Feb 2012 16:17:00 +0100

...

Arrendamento: Governo propõe "mera comunicação" para denúncia de contrato em caso de realização de "obras profundas"

Thu, 09 Feb 2012 16:17:00 +0100

...

Deco diz que lei da cópia privada promove "enriquecimento ilegítimo dos autores"

Thu, 09 Feb 2012 13:59:00 +0100

A Deco teceu ontem duras críticas à proposta de lei da cópia privada, que tem estado em discussão no Parlamento. O projeto tem gerado grande polémica e levou também à apresentação, por parte da ANSOL, de uma pe...